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Recentemente tivemos a aprovação de que a Netflix terá imposto e, consequentemente, haverá aumento na mensalidade do serviço de streaming. Como se isso já não bastasse, nessa “lei” também enquadram Steam, Spotify, Google Play e outros serviços de conteúdo digital.

Com a modificação do ISS, que nada mais é do que “imposto sobre qualquer natureza”, vários serviços acabam se enquadrando dentro da tributação, como “Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos” ou “Licenciamento ou cessão de direito de uso de programas de computação”.

Portanto, os serviços citados acima, e muitos outros que utilizam a internet para serem comercializados, estão dentro da lei com uma alíquota de 2%.

O projeto ainda proíbe que os municípios concedam isenções ou reduções do ISS, para acabar com a guerra fiscal. Agora, os deputados precisarão analisar as sugestões de alteração ao texto, já que a mudança no ISS passou apenas pela Câmara, depois será enviado para apreciação pelo Senado. Quando for sancionado e publicado pela presidente Dilma Rousseff, os municípios e o Distrito Federal terão até um ano para revogar as isenções.

Lembrando que, os jogos ainda não ficarão caros ou algo do tipo, pois essas alterações precisam ser enviadas e aprovadas pelo Senado, e por último, passando pela presidente. Enquanto isso, como se já não bastasse toda a exorbitância de impostos que nós pagamos, a crise no Rio Grande do Sul, teremos que tirar dinheiro de onde já não temos mais para pagar pela incompetência dos nossos governantes e enriquecer seus bolsos.

Todas as mudanças nas áreas que enquadram o ISS pode ser conferidas, clicando aqui, no site oficial do Planalto.

  • WILLIAM HADDAD

    REPÚBLICA FEDERATIVA DOS IMPOSTOS DO BRASIL
    tá bom ou querem mais….